Termos e Condições
Última atualização: 23 de julho de 2026
1. Identificação
O website azulee.pt é operado por:
- Titular: [NOME COMPLETO DO TITULAR]
- NIF: [NIF A PREENCHER]
- Domicílio profissional: [DOMICÍLIO PROFISSIONAL A PREENCHER]
- Regime: Trabalhador independente (recibos verdes)
- Contacto: geral@azulee.pt
2. Objeto
O presente documento define os termos e condições de utilização do website azulee.pt ("Site"), através do qual a Azulee apresenta os seus serviços de marketing, tráfego pago, desenvolvimento web, produção audiovisual, desenvolvimento de aplicações, sistemas de gestão interna e consultoria estratégica.
O acesso e utilização deste Site implica a aceitação integral destes Termos e Condições.
3. Serviços
A informação disponibilizada no Site tem caráter meramente informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa. Qualquer prestação de serviços será sempre objeto de acordo/contrato específico entre a Azulee e o cliente, definindo âmbito, prazos, valores e condições próprias.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Site (incluindo textos, logótipos, imagens, design, código e estrutura) são propriedade da Azulee ou dos respetivos titulares de direitos, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia por escrito, salvo para uso pessoal e não comercial.
O Site contém dados do OpenStreetMap, © OpenStreetMap contributors, disponibilizados ao abrigo da Open Database License (ODbL).
5. Ligações a sites de terceiros
O Site pode conter ligações para websites de terceiros (ex.: redes sociais). A Azulee não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
6. Limitação de responsabilidade
A Azulee envida esforços para manter a informação do Site atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções de funcionamento. A utilização do Site é da inteira responsabilidade do utilizador.
7. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
8. Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos da legislação aplicável, os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, é competente o foro da comarca do domicílio da Azulee, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições: geral@azulee.pt